Salgalhada

O presidente do Grupo Espírito Santo (BES) defendeu ontem que a economia açoriana tem um "grande potencial de crescimento" e destacou o "exemplo único" da situação das finanças públicas regionais, com "saldos positivos" nos últimos anos.
Aqui está uma verdadeira salgalhada de quem não conhece a realidade das finanças da Região.
Convem explicar a este senhor que estes resultados são fruto de maquilhagem financeira de um jovem político demagogo que gere as finanças da Região.
O tal superavit de 22 milhões, que tão badalado foi, resultou apenas de um acerto extraordinário dos impostos do governo da república e que não foi previsto no orçamento. Portanto nada de relevante.
Aquilo que é apelidado de verdadeira autonomia financeira da Região é o facto das receitas próprias da Região terem coberto e, segundo o secretário, até ultrapassado em 56 milhões, as despesas de funcionamento da administração regional. Portanto em 2005 as receitas dos impostos deram para pagar os ordenados dos funcionários públicos e todas as demais despesas da máquina regional.
Mas torna-se essencial explicar como o governo engendrou esta situação.
As contas que o governo apresenta agora não são comparáveis com as contas apresentadas no passado essencialmente porque há despesas/investimentos que no passado eram incluídos no orçamento e que foram desorçamentadas, mantendo contudo o governo a responsabilidade eventual por via de aval.
A desorçamentação acontece particularmente na saúde (Saudaçor) e em obras públicas (SPRIH e Gestão dos Portos). E vai continuar com as novas sociedade para o ambiente, para o transporte marítimo de passageiros e para as ilhas da coesão. Para comparar as contas teriam de ser feitas várias correcções que adicionassem à receita e à despesa as receita e despesas próprias destas sociedades. Isto equivale a dizer que as contas do governo seriam agravadas no montante equivalente ao défice destas sociedades cujo accionista único é o governo. Uma estimativa deste défice é os avales do governo, que totalizam já 400 milhões.
Foi pena o Dr. Salgado não ter falado antes com o Dr. Gualter Furtado que naturalmente lhe explicaria tudo isto.